POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Última alteração: 17/09/2024

I - INTRODUÇÃO

1.1. Seja bem-vindo!

1.2. A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais é formulada pela TURBO PARTNERS LTDA, doravante denominada simplesmente como “TURBO”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 42.100.292/0001-84, detentora dos direitos de propriedade intelectual da ferramenta, software, site eletrônico, conteúdo e demais ativos relativos ao portal turbodash.com.br.

1.3. O objetivo deste documento é externar a preocupação da TURBO em respeito a proteção dos dados pessoais dos usuários, de forma que se descreverá a forma de coleta, uso e proteção das informações no uso do aplicativo e demais funcionalidades.

1.4. Todas as disposições seguem as determinações da Lei n. 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”), de forma que a TURBO se compromete a prestar o adequado tratamento aos dados pessoais fornecidos, bem como de todas as informações obtidas no decorrer da execução dos serviços.

1.5. É de total discricionariedade da TURBO alterar, a qualquer momento ou circunstância, os Termos dessa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais. A publicação e disponibilização no site/aplicativo consiste no marco que estabelece a validade das alterações.

1.6. Por favor, leia atentamente este termo, pois ao marcá-lo, você concorda com todas as

II – DAS DEFINIÇÕES

2.1.  Os termos a seguir possuem as definições estabelecidas abaixo e serão referenciadas por todo Política de Privacidade:

- TURBO DASH: ferramenta cujo objetivo é oferecer licenciamento oneroso para uso do software e demais ativos digitais, visando-se facilitar e agilizar o dia a dia dos usuários através de serviços de automatização e gestão de dados de e-commerce;
- USUÁRIO: pessoa física ou jurídica cadastrada na TURBO DASH que contrata SERVIÇO(S).
- SERVIÇO: é qualquer atividade ofertada através da ferramenta TURBO DASH conforme as informações veiculadas no website ou aplicativo;
- DADO PESSOAL: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
- BANCO DE DADOS: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
- TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento; 
- CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem às decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
- OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
- AGENTES DE TRATAMENTO: o controlador e o operador;
- TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
- CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

2.2. A TURBO, no presente caso, atua como controladora de dados responsável pelo TRATAMENTO, de forma que é de responsabilidade desta proceder ao processamento das informações pessoais fornecidas nos formulários de cadastro.

2.3. É de responsabilidade dos USUÁRIOS fornecer somente informações verídicas, responsabilizando-se pessoalmente em caso de inexatidões dolosas e/ou culposas.

III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1. Cada USUÁRIO somente está autorizado a efetuar um único cadastro, sendo de sua inteira responsabilidade a veracidade das informações inseridas no sistema da TURBO.

3.2. A inscrição será individualizada a partir do número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas (“CPF”) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (“CNPJ”), bem como de número de telefone.

3.3. Todo cadastro realizado pelo USUÁRIO será submetido à prévia aprovação antes da utilização da ferramenta digital.

3.4. O cadastro do USUÁRIO é pessoal e intransferível, vedando-se o acesso de terceiros.

3.5. A gestão das informações para se efetuar o acesso ao sistema da TURBO DASH, notadamente, usuário e senha, são de inteira responsabilidade do USUÁRIO. A TURBO informa que não solicita essas informações por nenhum meio de comunicação, seja ele eletrônico ou físico. 

3.6. A TURBO se exime de qualquer responsabilidade caso o USUÁRIO forneça seus dados de usuário a Terceiros.

3.7. A TURBO informa que coleta e trata dados pessoais referentes às previsões legais fiscais.

IV – DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELOS USUÁRIOS

4.1. Ao visitar o website da TURBO PARTNERS e acessar o TURBO DASH, faz-se, automaticamente, a coleta de informações sobre seu dispositivo, incluindo informações sobre seu navegador, endereço IP, fuso horário e alguns dos cookies instalados no seu dispositivo. Adicionalmente, coletam-se informações como, por exemplo: nome completo, endereço de e-mail; documento de identidade, Cadastro Nacional de Pessoa Física ou Jurídica (CPF ou CNPJ), cookies, histórico de navegação, plataformas utilizadas, ROI de operação.

4.1.1. Em caso de pessoas jurídicas, com o consentimento do usuário, coleta-se a razão social, produtos divulgados, margens de lucro.

4.1.2. A coleta dos dados referidos nas cláusulas 4.1 e 4.1.1 também é realizada quando o usuário se conecta através de dispositivos móveis e computadores pessoais.

4.2. Nossa maior prioridade é a segurança dos dados pessoais dos usuários e, portanto, nós podemos processar apenas dados mínimos, apenas enquanto for absolutamente necessário para a manutenção do site. Informações coletadas automaticamente são usadas para identificar possíveis casos de abuso e estabelecer dados estatísticos sobre o uso do site. Esses dados estatísticos não pe agregada de outras formas que permitam a identificação de usuários específicos do sistema.

4.3. Você pode visitar o site sem nos contar sobre quem você é ou relevar qualquer informação que possa ser usada por outra pessoa para identificar você individualmente. Se, apesar disso, você quiser utilizar algum dos recursos do site, ou quiser receber nossa newsletter, ou quiser conceder outros detalhes através do preenchimento e envio de formulários, você poderá fornecer dados pessoais para nós, como seu email, nome, sobrenome, cidade de residência, organização e número de telefone. Você pode escolher não fornecer dados pessoais para nós, mas, dessa forma, talvez você não consiga usar alguns dos recursos do site. Por exemplo, você não vai conseguir receber nossa Newsletter ou entrar em contato conosco diretamente pelo nosso site. Usuários que não tenham certeza sobre quais informações pessoais são obrigatórias são convidados a entrarem em contato conosco pelo e-mail contato@turbopartners.com.br.

V – DO CONSENTIMENTO PARA COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

5.1. Como condição para a utilização dos recursos oferecidos no aplicativo e na ferramenta da TURBO, o USUÁRIO declara ser civilmente capaz e ter feito à leitura integral das regras dispostas nesta política, indicando expressamente sua ciência e concordância com os termos aqui ajustados.

5.2. Pela concordância com o presente Instrumento, o USUÁRIO expressamente consente com a coleta e consequente tratamento das informações pessoais concedidas, bem como os demais termos descritos nessa Política, a qual é regida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em especial o artigo 5°, LXXIX e o Artigo 22, XXX, bem como pelas disposições contidas na Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

5.3. A TURBO é a responsável pelo tratamento dos dados dos usuários para execução de sua atividade-fim, comprometendo-se a diligenciar com cautela, de forma a garantir a proteção, privacidade e confidencialidade das informações oferecidas pelos usuários. 5.3.1. Os dados serão coletados no momento do cadastro.

5.4. Em caso de prévio consentimento, poder-se-á coletar dados de localização precisos ou aproximados do seu dispositivo, em tempo real ou em segundo plano.

5.5. Para todos os efeitos legais, principalmente, para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Lei 13.709/2018, o USUÁRIO, tanto o que contrata quanto o que oferta serviços, ao aceitar esta Política de Privacidade, dá o seu livre e expresso CONSENTIMENTO para que a TURBO colete e trate seus dados pessoais.

VI – DA FINALIDADE DA COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

6.1. Conforme exposto nesta Política de Privacidade, os dados dos usuários são coletados da seguinte forma e para a seguinte finalidade:

No acesso ao Aplicativo: coletam-se os dados de interações e acesso para melhorar a experiência do usuário;
Realização de Integrações: guardam-se as informações seguras de integração, incluindo identificações de contas e tokens de acesso;
Geração de Relatórios: Armazenam-se e os dados das plataformas integradas utilizados nos relatórios do usuário;

6.2. Em relação aos tipos de dados pessoais coletados:

- Dados de registro: endereço de e-mail; nome de usuário; razão social da loja;
- Dados de navegação: acesso à páginas, histórico, integrações e logins;
- Dados de integração: IDs de loja ou do registro, tokens e chaves.

6.2.1. Com o prévio consentimento do Usuário, também se coletam dados sensíveis, como, por exemplo: informações de campanhas, vendas e estoques.

6.3. Utiliza-se dos dados coletados para possibilitar e facilitar a plena prestação dos serviços da TURBO DASH. Em síntese, portanto, utiliza-se dos dados coletados para as seguintes finalidades:

- Fomentar a forma de operação e funcionamento do Sistema, conforme seu Termo de Uso, autorizando-se o compartilhamento com parceiros e terceiros, garantindo o anonimato;
- Incrementar a forma de personalização da ferramenta e a própria comunicação entre TURBO e USUÁRIO a respeito de novos serviços, atualizações, features, sugestões e promoções;Aprimorar o produto e a experiência do usuário, garantindo o anonimato;
- Desenvolver negócios e estratégias baseadas no uso e na execução dos serviços;
- Oferecer Anúncios personalizados;Produzir Relatórios detalhados a partir dos dados coletados;

6.4. A qualquer momento os titulares dos respectivos dados pessoais terão acesso as suas próprias informações. Também será de direito destes sujeitos promover edições, como retificações e exclusões.

6.5. A TURBO não se responsabiliza por eventuais violações aos sistemas por ações/omissões de terceiros, na medida em que apesar de dispor de confiáveis e sistemáticos meios de segurança, ainda se encontra exposta a invasões nos meios eletrônicos.

VII – DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA

7.1. Os dados podem ser compartilhados com parceiros de negócio para análise de fraudes, geolocalização, além de correspondências de identificadores. Também pode haver integração com instituições como a Receita Federal e Juntas Comerciais para coleta de informações públicas.

7.2. A plataforma assegura que adotará medidas técnicas e organizacionais eficazes para proteger os dados pessoais contra acessos indevidos e situações como destruição, perda, alteração ou divulgação não autorizada. No entanto, a responsabilidade não será assumida nos casos de atos provocados exclusivamente por terceiros, como ataques de hackers, ou por ações do próprio usuário que envolvam a transferência de seus dados a terceiros. Comprometemo-nos a notificar o usuário sobre qualquer violação de segurança que afete seus dados pessoais. Esses dados são tratados de forma confidencial, respeitando-se as disposições legais. Contudo, as informações pessoais do usuário poderão ser divulgadas se isso for legalmente exigido ou se o usuário descumprir nossos Termos de Serviço.

VIII – DOS DIREITOS

8.1. É de Direito dos Usuários todas as prerrogativas descritas no artigo 18 da Lei Federal n° 13.709/2018, em resumo:Acessar, corrigir, alterar, complementar ou deletar suas Informações Pessoais;Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o processamento das informações for baseado nessa permissão.

8.2. Em conformidade com o disposto na respectiva legislação de proteção de dados (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei nº 13.709/2018), é garantido ao USUÁRIO, mediante requisição: a confirmação da existência de tratamento de dados; o acesso a esses; a retificação na hipótese de incorreção ou inexatidão; a anonimização (sendo necessário verificar a existência deste mecanismo), bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; a portabilidade para outro fornecedor mediante requisição expressa; a eliminação com o consentimento do titular, ressalvado o disposto no art. 16 da lei; a informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou os dados; a informação sobre a possibilidade de não oferecer consentimento e suas consequências e, por fim, a revogação do consentimento.

8.3. A TURBO informa que, por obrigação legal, os dados necessitam ser coletados e armazenados pelo prazo estabelecido em lei, somente podendo ser excluídos após esse lapso temporal.

IX – DA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

9.1. A TURBO informa que não realiza a coleta e nem o tratamento de dados pessoais de crianças e/ou adolescentes, pois tanto seu Website quanto seus Aplicativos não aceitam o cadastro de pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos.

X – DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

10.1. A TURBO garante que as informações fornecidas estão em servidores e computadores armazenados em ambientes seguros e controlados, protegidos de acessos, usos e divulgações não autorizadas. Nós matemos medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas razoáveis, com finalidade de proteger os dados pessoais sob nossa custódia de acessos, usos, modificações e divulgações não autorizadas. Apesar disso, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou por sistemas sem fio pode ser garantida.

10.2. Os dados são mantidos pelo tempo necessário para prestar os serviços ou conforme necessário para as finalidades estabelecidas nesta política. Podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, salvo exceções legais.

10.3. Nosso site pode conter links para outros sites que não são controlados por nós e/ou não são de nossa propriedade. Esteja ciente de que nós não somos responsáveis pelas políticas de privacidade de tais sites e organizações terceiras. Nós incentivamos você a estar ciente de quando sair do nosso site, e também incentivamos você a ler a política de privacidade de cada um dos sites que podem coletar suas informações pessoais.

XI – DOS DADOS PESSOAIS PARA O LEGÍTIMO INTERESSA DA TURBO

11.1. Desde que mediante prévio consentimento do USUÁRIO, além dos dados pessoais coletados e tratados por obrigação legal, a TURBO informa que poderá coletar outros dados pessoais, necessários para o correto funcionamento da TURBO DASH.

11.2. Caso a TURBO identifique um LEGÍTIMO INTERESSE, comunicar-se-á o USUÁRIO para obtenção de seu consentimento.

XII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Pode-se atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos os USUÁRIOS sobre quaisquer alterações, publicando a nova e atualizada versão no website. Recomenda-se que o USUÁRIO proceda à revisão periódica desta página para obter informações mais recentes sobre as práticas e políticas de privacidade.

12.2. Utilizamos cookies para armazenar informações de navegação que ajudam a personalizar a experiência no aplicativo. O usuário pode gerenciar a aceitação de cookies através de seu navegador.

12.3. A TURBO informa que esta Política de Privacidade está acessível através de seu Website e Aplicativos, assim como, pode ser acessada pelo seguinte link: https://turbodash.com.br/termos-e-politicas.html.

12.4. Se você quiser entrar em contato conosco para saber mais sobre esta Política de Privacidade, ou quiser acessar quaisquer informações relativas aos seus direitos individuais e às suas Informações Pessoais, você poderá enviar um e-mail para o endereço contato@turbopartners.com.br.

12.5. O USUÁRIO expressa seu completo consentimento quanto aos termos da presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.




Vitória/ES, 17 de setembro de 2024.
Versão 1.01

TURBO PARTNERS LTDA 
CNPJ n° 42.100.292/0001-84